Ruido fora da Lei

Um assassino chamado: ruído, está a ceifar vidas inocentes, todos os dias na cidade capital, ao estimular doenças, que muitas pessoas menosprezam, principalmente, por não as poderem ver, e outras causas, que ficam para reflexões, em tema diferente.

A lista é longa e inclui a hipertensão, insónia, agressividade, irritabilidade, baixa capacidade de trabalho e rendimento escolar, depressão, dores de cabeça, assim como, falta de concentração.

Foi o director científico e pedagógico do Hospital Josina Machel, o Doutor, Matuba Filipe, que desmascarou esse homicida à sociedade luandense, que teve também a oportunidade de ter sido, um ano antes, em 2007 alertada dos seus sinistros efeitos, pela psicológa, Margarida Marques. Quando disse que o barulho em muita quantidade, altera o sentido auditivo, desgasta e conduz a perda de sensibilidade.

Estes alarmes tiveram impacto, apenas no dia em que ocorreram, pois a proporção do som de música, em níveis assustadores, a que somos a qualquer momento, submetidos, supera, a iniciativa de educar, no que respeita aos efeitos nocivos do som, da música alta.

Em Angola, a música em som elevado, está agrupada às transgressões administrativas, o que tem gerado, acções policiais, que passam por conselhos para reduzir o seu volume, apreensões de aparelhos, e multas, em troca da devolução dos mesmos.

As autorizações para realização de actividades culturais são muitas vezes fiscalizadas pelas administrações municipais, e pedidas ao Ministério da Cultura. Se, se detectarem eventos à margem da documentação exigida, respostas, como o cancelamento, tem sido a saída para os casos.

O retrato da dinâmica da música alta, começa na rua, na periferia, ou no centro, onde colunas de tamanho intimidatório, emitem sons em volume assustador. Não há nenhum dia da semana que escape. Os carros que estacionam nalgum local, abrem as suas portas, e eis que o som elevado de música, chega aos nossos ouvidos, num emaranhado, porque se outros automóveis se juntarem ao primeiro, cada um toca a sua música, em volume de rebentar com os tímpanos.

A expressão, "a qualquer hora do dia", significa, que há pessoas a quem se lhes apetece ouvir música alta, a partir das 3 horas da manhã e todos os dias.Em frente a lojas, para promover produtos, nas lanchonetes, nos táxis, onde quer que se vá, há som alto de música de todas as características, às vezes, com umas vozes guturais de fundo, a gritar: “DJ…Fulano de tal!”.

Até nos pátios das escolas, o fenómeno já se pode verificar, sem esquecer os promotores de festas de quintal. É que, seja qual for a actividade, o som de música alta, não pode falhar! Nos óbitos, a música alta, também já toca!….e agora então que os velórios duram mais de 7 dias….é de imaginar…a quantidade de barulho, que eventualmente se produza aí!

Nos locais de serviço, o funcionário levanta o som do plasma, e lá vai o ambiente ao ritmo do que vier a calhar, que pode ser um KU DURU, ou HOUSE MUSIC, a maneira de exibição, porque só o som estridente, é capaz de captar atenções!

À propósito, no passeio da rua em frente ao trópico, havia música que parecia oscilar com o vento, que irritante! Ía se ouvindo e todos procuravam saber, de onde vinha…hó! Não é que um deficiente físico,transportava um rádio de fabrico chinês, pendurado ao pescoço, a tocar música fanhosa?

Nem pensar em se querer tirar a liberdade de alguém. Análogamente, o que pensou na lei contra o fumo em locais públicos, considerou o seu direito de não ser morto, pelo fumo dos outros. Cremos que o direito à vida, é fundamental, então há responsabilidades a pedir! Está em causa a violação da paz social!

A lei de base do ambiente aprovada em 1998, costuma arbitrar a ausência de uma lei específica sobre o ruído, de acordo com o jurista do Ministério do Ambiente, Miranda Kiala, em entrevista a um jornal do país.

Pena que os números ainda não possam falar, para que possamos aferir por estatística, quantos são os atingidos, e com esses dados, procurar pela saída.

Se os agentes, fossem submetidos a processos judiciais, seriam melhor disciplinados, com sanções à medida, e direito à defesa.

Criar locais adequados com equipamento antí-propagação de som, que podesse ser utilizado para festas e outras actividades de lazer, que dariam ao Estado, algumas receitas, em impostos.Seria muito bom para todos. Há por aí, quem tenha ideias além destas e que tem conseguido raciocinar, num lugar ameno, a que cada um, tem direito!

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