“Todas as empresas agora, são de família”. Dizia
um dos passageiros do táxi que ía em direcção ao Aeroporto Internacional 4 de
Fevereiro. A frase soou a déjà lu e também vu. À memória veio o número do azar. Quando relacionamos à
sentença, a nova Lei Geral de Trabalho que entra, por coincidência em vigor, a 13 de Setembro deste ano.
Para sorte
nossa, a semana o revela no domingo. Mas não deixa de ser agourento, ao
surgir-nos de chofre, na segunda-feira. A contrariedade evidencia-se além
disso, nas recomendações do Plano de Implementação da Lei Geral de Trabalho de – conhecimento, aplicação e
fiscalização, que se vão materializando, ao ritmo de uma gota de piche.
Na esfera
mediática, os sinais de perigo foram recolhidos através de alertas para o
fomento da instabilidade laboral,
redução do poder de acção sindical e o desaparecimento do direito fundamental ao
ensino. Neste último segmento, sublinha-se que o Estado passa ao empregador, a
regulação desta norma.
Somos então
impulsionados a confirmar, que nos calhou na rifa, a carta da morte do Tarot , que simbolicamente representa
no plano emocional, a destruição de uma esperança. É que, a nova Lei Geral de
Trabalho, se desvia da obrigação constitucional do direito ao ensino, --- Artigo 79.º
(Direito ao ensino, cultura e desporto)
1. O
Estado promove o acesso de todos à alfabetização, ao ensino, à cultura e ao
desporto, estimulando a participação dos diversos agentes particulares na sua
efectivação, nos termos da lei.
2. O
Estado promove a ciência e a investigação científica e tecnológica.
3. A
iniciativa particular e cooperativa nos domínios do ensino, da cultura e do desporto
exerce-se nas condições previstas na lei --- e segue nos sentidos, de baixo desenvolvimento do
capital humano e abrandamento da propensão ao estudo.
O dia 13, está tão
envolvido em maus presságios. Que não é à-toa, que os primeiros mortos da seita
“A Luz do Mundo” no Huambo,
certificados pela Polícia, eram em número 13. Por isso, não são só, cismas
nossas! “Deve ser azar!” Pensei alto, confortada pela ideia de que, quem o faça, poder ser portador, de elevado QI.
Aos maus indícios inventariados, se junta a preocupação de se querer defendida
e esclarecida, a questão da transparência, no sentido de combater o tráfico de influência. Do ponto de
vista do acesso ao emprego e a sua manutenção.
Para que as empresas formadas com o capital público, não encontrem oportunidades na admissão dos familiares de chefes e
outros funcionários. Com ou sem concurso público, por intermédio de áreas nevrálgicas
como: os recursos humanos. E em consequência, não se transformem em “empresas
de família”.
Uma probabilidade, que ao eventualmente se materializar, mancha a imagem da
função pública, enriquece o clima de nepotismo, a má qualidade da prestação dos serviços, assim como promove a
incompetência e os vários tipos de assédio, com realce, para o moral.
Mice2twins@yahoo.co.uk
