Os custos para se abrir
uma Empresa chegavam aos 200.000 kwanzas. Agora, começa-se por pagar 10.000
kwanzas, e estende-se até 40.000, de acordo com o tipo de empresa.
A Lei sobre a redução
dos encargos legais aplicáveis à constituição de sociedades comerciais, foi aprovada
pela Assembleia Nacional a 22 de Maio de 2014, o que provocou várias
reacções.
Uma delas, foi a de
Sérgio Hilário, à Rádio Kairós no dia: 26 de Maio de 2014, segunda-feira, que
considerou este diploma como: uma boa notícia.
No seu comentário,
comparou o tempo necessário, e o custo da criação de uma Empresa em Angola, e
outra, na Singapura, país ao sul da
Península da Malásia.
Para criar uma Empresa
aqui no país antes da nova Lei que simplifica o processo, o tempo atingia as 72
horas, na Malásia 3 minutos. Quanto ao custo aqui, rondava os 200.000, e na
Singapura: 60 dólares.
Agora que pelas
sociedades comerciais só se paga 10.000 kwanzas, e pelas anónimas, 40.000, há um
custo que aparece, em regime de excepção, concluída que fica, a constituição da
Empresa, pelo atendimento feito nos serviços do GUE- Guiché Ùnico da Empresa, de um milhão de kwanzas.
Nesta altura, o que se
paga pelos encargos de constituição de uma Empresa em nome individual, no GUE,
sem os impostos, atinge o valor de 107.890 kwanzas. Quer dizer que o imposto, é
o dinheiro a pagar, quando a Empresa já está constituída.
Tentamos perceber, qual
a afinidade entre este imposto e a tarifa que vai ser paga em regime de
excepção, mas a nossa tentativa foi em vão, porque o GUE, a que nos dirigimos,
ainda não dispunha do novo diploma, que está a gerar, grandes expectativas.
